Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO reclamada para excluir a condenação da multa por embargos de declaração protelatórios. Mantido o valor da condenação, ainda RECORRENTE ADVOGADO compatível com o fixado na origem. Vencido, no apelo patronal, quanto ao intervalo intrajornada, o Desembargador Relator. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1490 MARIO JORGE MARTINS PAIV

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 2147 Contato: (27) 31852118 - E-mail: [email protected] Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. De ordem do Exmo. Juiz, Dr. Roberto José Ferreira de Almada, e 0000044-28.2016.5.17.0012 por delegação da Ilma. Diretora de Secretaria, eu Gloria Lima Processo: Processo Judicial Eletrônico Vianna, Assistente Administrativo, assino o presente eletronicamente (art. 225,

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DESPACHO 1839 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vistos, etc. Cobre-se da 1ª ré o pagamento dos honorários periciais prévios, Autor: SERGIO PEDROSA DA SILVA Réu: ABW PARTICIPACOES E EMPEENDIMENTOS LTDA sob pena de bloqueio do valor correspondente em conta. Dê-se vista às partes do laudo pericial apresentado, no prazo de 10 dias. VITORIA/ES, 24 de

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 735 De ordem do Exmo. Juiz, Dr. Roberto José Ferreira de Almada, e por delegação da Ilma. Diretora de Secretaria, eu, Gloria Lima Réu: ABW PARTICIPACOES E EMPEENDIMENTOS LTDA Vianna, Assistente Administrativo, assino o presente eletronicamente (art. 225, inciso VII, do CPC). DECISÃO Vistos etc. Recebo o Recurso Adesivo interposto pelo reclamante, por presentes os pres

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 com honorários a serem pagos pela ré ao final da execução. 506 Contato: (27) 31852118 - E-mail: [email protected] Juros e correção monetária na forma da lei. Custas de R$ 394,14, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 19.706,98, pela reclamada. Liquidação por cálculos, na forma da lei. Sentença líquida. Proces 0000044-28.2016.5.17.0012 - Processo Judicial I

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 637 Contadoria, determino a realização de perícia contábil para a qual nomeio o(a) expert Larissa Meneghel. Os honorários serão pagos ao final pela reclamada. Notifique-se o(a) perito(a) para dar início aos trabalhos com prazo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de 30 dias para entrega do laudo. Determino ao(à) perito(a) que adote os procedimentos/entendimentos abaixo e

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 00 INICIAL - ARY 15121512474988300 Petição Inicial KERNE TAMANINI 000004160806 833 Atribui à causa o valor de R$38.000,00. Respondendo aos termos da ação, a Reclamada, pugna pela improcedência dos pedidos autorais. 15121512451569500 Petição em PDF Petição em PDF 000004160786 Com a inicial e a defesa vieram documentos. Frustrada a conciliação, foi encerrada a

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Insurge-se a embargante contra o cálculo de contribuição previdenciária sobre o período de vínculo de emprego reconhecido, ao argumento de não deter a Justiça do Trabalho competência para a execução de tal espécie de contribuição. Sem razão. A competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias decorrente do vínculo de emprego

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1479 MARIO JORGE MARTINS PAIVA(OAB: 5898/ES) Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO PEDROSA DA SILVA EMENTA: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JORNADA 12X36. DESCARACTERIZAÇÃO. Inexistindo nos autos instrumento de negociação coletiva autorizando a adoção da Identificação 20 jornada 12x36, e mais, não comprovada a compensação estabelecida no regime de jorn

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1478 Assinatura DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Acórdão Relator Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia VOTOS 17/04/2017, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, com a presença dos Exmos. Desembargadores Jailson Pereira da Silva e José Carlos Ri