Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 2A. VARA DE ARARUNA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00022 Processo: 0001354-68.2009.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. S. ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 28 00590 Processo: 0001102-98.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO: 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se o demandado para pagamento das custas finais no prazo de 10(dez) dias, sob pena de constrição através do sistema Bacenjud. MACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 175215A JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Despacho: I

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 MELO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento dos calculos apresentados pela contadoria. 00923 Processo: 0000454-63.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: GUSTAVO FRANCISCO DE ALMEIDA ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA , 013956PB WILDMA CICERA LIRA SARAIVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SIL

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 30 AROEIRAS CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00376 Processo: 0000033-87.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER PEQUENO DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora acerca da decisão que homologou os cálculos de fl. 84, determinando, aina, a ex

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS DIZER SE TEM INTERESSE NO FEITO, REQUERENDO O QUE ACHAR DE DIREITO. 00383 Processo: 0000527-53.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDIANE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de quinze dias, dizer se tem interesse noprosseguimento do feito, requerendo o q

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 46 00970 Processo: 0000176-36.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR DOS SANTOS MORAIS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se OS Advogados para assinar a peticao de pedido de relaxamento de prisao 00971 Processo: 0000177-21.2018

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. Pelas mesmas razões ali expostas, determino a publicação do edital de convocação de credores para realização de acord

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 6 INFRAÇÕES GRAVES. PRECEDENTES DA PRIMEIRA SEÇÃO, RELACIONADOS AO MESMO PAD. SEGURANÇA DENEGADA. [...] VI. A jurisprudência desta Corte também tem-se orientado no sentido de afastar a eventual ofensa ao princípio da proporcionalidade, quando a pena de demissão do serviço público for a única punição prevista em lei pela pr�

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 16 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: FLORIANO DE PAULA MENDES DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB Nº 12.176), JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA OAB/PB 13.973. AGRAVADO: DHEYSE MEDEIROS MACEDO ADVOGADO: CLÁUDIA FERNANDA LYRA CAJÚ (OAB/PB Nº 21.097). Resultado dia 28.07.2020: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS

Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 10 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0801381-50.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Impetrante: Max Willy Cabral de Araújo. Paciente: JOSÉ LEONARDO CLAUDINO LEANDRO. 9º - PJE) Apelação Criminal nº 0005768-57.2019.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATO