Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 na 1a vara, fórum local, quando será interrogado. 00816 Processo: 0000134-56.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO , 013190PB JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, que foi designado a

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 18 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00020 Processo: 0769830-88.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TANIA MARIA MEDEIROS LOPES SOUZA ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 GUARABIRA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00655 Processo: 0001054-90.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO DOS SANTOS SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se deferida a habilitação requerida

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 36 rem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/08/2017,as 13:00 horas devendoas testemunhas comparecerem independente de intimação. 00465 Processo: 0003180-45.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON BERNARDINO DE SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher o

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 1A. VARA DE ITABAIANA NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00804 Processo: 0000264-88.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THYALISON BRUNO EVANGELISTA DE BRITO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-se para o julgamento do reu pelo Tribunal do Juri desta Comar

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Mandado de Segurança nº 0127742-97.2012.815.0000. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Impetrante: Maria Eunice de Castro Madruga. (Advogados: Lucas Clemente de Brito Pereira – OAB/P

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 8 MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002408-48.2015.815.0000. O Exmo. Des. Relator Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Impetrante: Francisco Herculano de Oliveira:Impetrado: Exmo.Presidente da PBPREV- ParaíbaPrevidência.Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do impetrante, para, no prazo de 15 dias, proc

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 SILVA (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº 18.678). 2º Apelante: RENAN DO NASCIMENTO SILVA (Adv.: José Maria Torres da Silva, OAB/PB nº 15.591). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo de PATRÍCIA SANTOS DA SILVA e negou-se provimento ao recurso de RENAN DO NASCIMENTO SILVA, porém, de ofício, r