Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 32 00537 Processo: 0000700-22.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Pr

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 138 04892 Processo: 0000653-37.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA GALDINO IRMA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-separa devolucao dos autos, haja vista encontrar-se com excesso de prazopara Vossa Senhoria, devendo desconsiderar a intimacao caso tenha providenciado a devolu

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 5A. VARA DE SANTA RITA NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00835 Processo: 0000248-56.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATANAEL MARQUES DE FARIAS ADVOGADO: 019923PB TAMARA RAIZA GOMES DE ANDRADE. VITIMA: MARLEIDE DA COSTA ASSIS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 41 00965 Processo: 0000206-44.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA ROZA DA CONCEICAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seda sentença que julga procedente em parte o pedido deduzido na inicial 00966 Processo: 0000262-09.2016.815.1

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58 - Apelação Cível nº 001777009.2005.815.0011 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: ORSERV – Organização de Serviços e Empregos Ltda. Advogado(s): André Wanderley Soares (OAB/PB 11834). Apelado: Município de Campina Grande. Procuradora: Ge

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 00701 Processo: 0000121-88.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADRIANO DANTAS ADV: JOSE ADRIANO DANTAS. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: FABIO RIBELLI,FABIO RIVELLI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00702 Processo: 0000191-08.2015.815.0881 - MONITORIA AUTOR: POLI NUTRI ALIMENTOS S/A ADV: CLAILSON

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 REMUNERATÓRIA PERMANENTE. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DURANTE A ATIVIDADE. INCLUSÃO NOS PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL. PRECEDENTES DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. - “In casu, observa-se que a apelada adquiriu o adicional por tempo de serviço (quinquênio) quando na atividade e tal vantagem constav

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 TRAJANO (Adv.: Eduardo Henrique Nogueira Luna, OAB/PB nº 14.320). Cota da Sessão do dia 30.11.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 05.12.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão do dia 12.12.2017”. Cota: “Adiado, por indicação do relator, p