Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 5 Recurso Especial – nº 0002629-16.2013.815.0351. Recorrente: Aldaci Rodrigues da Silva. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). Recorrido: Município de Sapé. Advogado: Fábio Ronele Cavalcanti de Souza (OAB/PB n° 8.937). RECURSO ESPECIAL Nº 0085320-21.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: G

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 00277 Processo: 0003436-06.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAN DELFINO DA SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Audiencia designada data 19/03/2019 as 08:50 horas. 00278 Processo: 0005626-68.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VICTOR DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 00461 Processo: 0000897-69.2013.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00462 Processo: 0001131-17.2014.815.0231 - BUSCA E APREE

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 14 APELAÇÃO N° 0018451-08.2014.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: do Desembargador João Alves da Silva. APELANTE: Giovanni Silva Machado. ADVOGADO: Alberto Jorge da Franca Pereira Oab/pb 10.891. APELADO: Haja Construçoes Civil Ltda. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁR

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 ao(s) Bel(eis): Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PI 12.008-A e Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PI 12.033-A, causídico do recorrente, a fim de no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso especial. Recurso Especial nos autos do Processo