Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 40 00901 Processo: 0002384-84.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: I. P. M. Q. ADVOGADO: 022453PB ANTONIO MARQUES NETO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/06/2017 as 10hs00min e para vistas dos autos por 05(cinco) dias. 00902 Processo: 0002448-31.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VA

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 46 00935 Processo: 0000993-13.2010.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJAN SILVIO NASCIMENTO DE LIRA ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS , 015553PB WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR , 015420PB ORLANDO LUIZ DE MELO NETO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI PB ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Audienc

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 DOS SANTOS ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de proposta de suspensao designada para o dia 06/06/2017, pelas 15:00 horas. 00922 Processo: 0001872-82.2013.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELINGTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Desp

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 42 00654 Processo: 0003105-85.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIM RODRIGUES DE MOURA CHAVES ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o autor no prazo de 05 dias, sobre a carta de citacao devolvida de fls. 62/63. 00655 Processo: 0003426-86.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO MIGUEL DA COSTA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000537-75.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. RECORRENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RECORRIDO: Daniel Fidelis da Silva. ADVOGADO: Jose Bezerra Cavalcanti (oab/rn 15.726). RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. desclassificação de tentativa de estupro para const

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 LIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar prévio requerimento administrativo à seguradora, nos moldes exigidos pela decisão proferida no rext 613.240/STF. 01092 Processo: 0001573-08.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLLA VERBENIA DE MENDONCA GOMES ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO AMAR

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000579-71.2015.815.0181 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Claudiano Ferreira de Carvalho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Ricardo Luiz Oliveira Vieira (OAB/ PB 16.724) e Expedito Hilton Xavier de Lira Filho (OAB/PB 19.009), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em r

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0003907-07.2017.815.2002. RELA TOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Ministerio Publico Estadual. APELADO: Joalisson Neves Nunes. DEFENSOR: Paula Reis Andrade. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. Art. 157, §2º, I e II do Código Penal. Apelo ministerial. Condenação do ac

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 anos, a critério do juízo da execução, e afastar a perda do cargo. Usaram da palavra os Advogados José Alberto da Silva Martins, em favor de Ivan Sebastião de Barros, Arthur Cordeiro, na defesa de Paulo Ricardo Barbosa de Sousa, e Edson Jorge Batista Júnior, por Diego Ernesto Pereira de Barros”. 33º) Apelação Criminal nº 0001213-02.