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9 encontrados para: 0000499-91.2015.815.0251 - dia: 20/05/2025

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Processos encontrados


TJPB 21/08/2018 - Folha 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 34 00865 Processo: 0000317-67.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYLSON MANOEL LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para as alegacoes finais no prazo legal. 00866 Processo: 0000811-39.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NECI PEREIRA ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SI

TJPB 31/07/2018 - Folha 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 34 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00790 Processo: 0000423-38.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CAIO ALBERT FERREIRA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-seo advogado para,no prazo de 05 dias, juntar aos autos o instrume

TJPB 29/08/2017 - Folha 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 para apresentação da impugnação , no prazp legal. 00911 Processo: 0000229-81.2005.815.1071 - DESAPROPRIACAO REU: JOAO RIBEIRO SOBRINHO ADVOGADO: 020716PB JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 0

TJPB 23/03/2018 - Folha 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 00685 Processo: 0005260-68.2015.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: E. F. J. ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 4A. VARA DE PATOS NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00686 Processo: 0000657-83.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEODON CARLOS FERREIRA NE

TJPB 25/04/2019 - Folha 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 4A. VARA DE PATOS NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00606 Processo: 0000044-40.1989.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 003750PB VALMIR LIMA DE SOUZA , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJ

TJPB 20/02/2017 - Folha 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 44 JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00822 Processo: 0000641-26.2016.815.1071 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSEPH JOSENILDO GONCALVES JUNIOR ADV: JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/03/2017, as 10:10 horas, no Forum local. 00823 Processo: 0000656-92.201

TJPB 19/05/2017 - Folha 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 obscuridade, contradição ou erro material no julgado, incabíveis se revelam os aclaratórios, mesmo que tenham finalidade específica de prequestionamento. - “Constatado que a insurgência da embargante não diz respeito a eventual vício de integração do acórdão impugnado, mas a interpretação que lhe foi desfavorável, é de rigor a rejeiçã

TJPB 15/03/2017 - Folha 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 22 A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718, OAB/PB 18.125A), Maria Eduarda Montenegro (OAB/PE 39.382) e outros. Apelado(s): Os mesmos. 85 – Agravo Interno nº. 0002455-56.2011.815.0131. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4°

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