Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 00284 Processo: 0000814-90.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TEREZINHA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte para requerer o que entender de direito 00285 Processo: 0000841-83.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIEIRA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JU

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 00393 Processo: 0000235-84.2017.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RAFAEL DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 016058PB MARTINHO RAMALHO DE MELO , 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 31/10/2017, as 10:30hs. 00394 Processo: 0000750-90.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAVI VAGNER MENDONCA SI

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 tenca: Intime-se da sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento dos processos 0000974-44.2014.815.1201, 0001001-27.2014.815.1201, 0000978-81.2014.815.1201, ... 00736 Processo: 0000990-95.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO LAUREANO CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO D

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 18 Previdência. Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Cândido (OAB/PB 20.066) e Outros. Apelado: José Paulo da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 004808231.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capit

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010608-26.2013.815.2001,(1ª C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: ORLANDO VIEIRA DE ANDRADE, Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contr

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA nº 0000791-19.2016.815.0000. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Isonildo Eliasib Cordeiro Souto. Intimação aos Beis. ALEXANDRE RAMALHO PESSOA (OAB/PB nº 12.430), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Apelante: Manuel Vieira Da Costa, Defensor: Cardineuza De Oliveira Xavier, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000537-85.2015.815.0451, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Leonardo De Melo Costa, Advogado: Paulo De Farias Leite, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000549-66.2011.815.0281

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 infrações; 1/5, para 3 infrações; 1/4 para 4 infrações; 1/3 para 5 infrações; 1/2 para 6 infrações e 2/3 para 7 ou mais infrações. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA REDIMENSIONAR A PENA PARA 07 (SETE) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Apelação Criminal nº 0002682-13.2014.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: GILBERTO MUNIZ DANTAS (Advs.: Marxsuell Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 9.834, e Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1.663). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sess