Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 01195 Processo: 0000570-45.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01196 Processo: 0000962-19.2018.815.0351 - I

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 5A. VARA DE SANTA RITA NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00395 Processo: 0002061-75.2004.815.0331 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: CICERA CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA ADVOGADO: 019349PB AURORA DE BARROS SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos ter

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 34 SAPE 2A. VARA DE SAPE NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00442 Processo: 0000455-92.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FERNANDO EUZEBIO DA SILVA ADVOGADO: 012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO. Despacho: Intime-se da sentença que declarou a extinção da punibilidade 00443 Pro