Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 01442 Processo: 0000652-82.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: MARIA ELISABETE SOARES DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELIZABETE SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FELIPE BRENO BORGES DE LIMA (Adv.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197). Apelada: Justiça Pública. 38º) Apelação Criminal nº 0002646-68.2014.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. R

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 10 COMPLEMENTAR. PREVISÃO GENÉRICA DO DIREITO AO RECEBIMENTO DA CITADA VERBA. IMPOSSIBILI- DADE DE CONCESSÃO ANTE A AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA QUE REGULE A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO EXECUTIVO PARA EDIÇÃO DA REFERIDA LEI. VINCULAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. DESPROVIMENTO DO APELO. - Em atenção ao pri

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Apelante: MARCELO OLIVEIRA SOARES (Advs.: Ruth dos Santos Oliveira, OAB/PB nº 22.860 e Arsênio Valter de Almeida Ramalho, OAB/PB nº 3.119). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 14.06.2018: “Adiado, por indicação do relator, par

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 CYANNA ALMEIDA MORAES (Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454 e Fernando A. Douettes Araújo, OAB/ PB nº 14.587). Apelados: os mesmos. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão do dia 19.06.2018”. Cota da Sessão do dia 14.06.2018: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão do dia 19.06.2018”. Cot