Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 00529 Processo: 0000320-69.2014.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SILVIO DE SOUZA ROLIM ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-seSEMANA DA CONCILIAÇÃO: com o intuito da solução amigável no presente feito, f

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 091123719.2006.815.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régi

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0059810-35.2014.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. EMBARGANTE: Manoel Sebastiao da Silva. EMBARGADO: Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. HONORÁR

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 Existência – Informação clara – Inversão do ônus da prova – Ausência de requisitos – Fatura que poderia ser facilmente apresentada pelo autor para comprovar inserção em proposta – Inexistência de verossimilhança das alegações – Manutenção da sentença – Desprovimento. - A inversão do ônus da prova, em ações envolvendo re

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 de Malta. APELANTE: Nextel Telecomunicações LTDA.ADVOGADO: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PB 20.283-A), Hugo Filari Pereira (OAB/PB 20.283-A), Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/PB 19.830-A).APELADO: Antônio Gomes Pereira. ADVOGADO: José Mattheson Nóbrega de Sousa OAB/PB 7.498.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Negou-se provimento ao recur