Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 37 RIBEIRO ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena 00551 Processo: 0000910-58.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ISRAEL GONDIM DUARTE ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escritaa

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 28 VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00443 Processo: 0000161-45.2016.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SILVA BARBOSA ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. VITIMA: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICA Sentenca: Pedido ju