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Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 0006624-40.2015.8.26.0099 0012089-46.2016.8.26.0050 0015341-84.2015.8.26.0602 0024405-19.2015.8.26.0344 3002889-72.2013.8.26.0048 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0009508-16.2015.8.26.0625 0012568-29.2016.8.26.0506 0020115-23.2016.8.26.0506 0070253-04.2016.8.26.0050 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Marco Antônio Cogan Agravo de Execução Penal 0005394-57.2016.8.26.0509 0006869-42.2016.8.26.09
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 04/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.B.C.N. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 3 :0000976-86.2016.8.26.0635 :INQUÉRITO POLICIAL : 47/2016 - São Paulo : J.P. : A.R.S. - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0001076-41.2016.8.26.0635 CLASSE :AUTO DE
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 1575/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DOUGLAS FERREIRA CONCEICAO DA SILVA VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016810-41.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 688/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : REGIVALDO RAMOS SILVESTRE
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 439 Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0000905-61.2016.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação : A
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 65 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000370-63.2016.8.26.0116; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Nicolas Augusto Pereira de Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); PROCESSOS ENTRADOS EM 26/03/2020 2057837-81.2020.8.26.0000; Processo Dig
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 122 e outro; Advogado: Edson Celeste de Moura (OAB: 224163/SP); 2016378-41.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 0002793-97.2016.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1261 Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO Nº 0000060-98.2016.8.26.0555 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: VIT
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1630 Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos (art. 480 das NSCGJ). O depósito deve ser feito mediante transferência bancária ou em dinheiro, diretamente ao caixa, vedada a realização por cheque, agenda
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2227 1226 à tentativa de intimação em todos os endereços pertinentes, devolva-se desde logo a precatória, dando-se baixa na pauta de audiências. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) Processo 0091531-32.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILLYAN CESAR LOPES DA CRUZ - c. 543-16 Visto
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1487 arts. 396 e 394, § 4°, do Código de Processo Penal.2- Cite(m)-se o(s) réu(s) para apresentação de resposta escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP, com a observação de que, caso não constitua(m) defensor, será nomeado um dativo. Deverá constar no mandado a advertência de que o réu, em est