Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 0002406-49.2016.8.26.0158 Apelação 0000083-85.2016.8.26.0315 0005324-50.2016.8.26.0635 0097454-05.2015.8.26.0050 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Almeida Sampaio Agravo de Execução Penal 0004947-63.2016.8.26.0026 Apelação 0000290-61.2016.8.26.0549 0015586-48.2015.8.26.0068 0039413-47.2015.8.26.0114 0000759-80.2015.8.26.0537

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2267 48 Penal, foi condenado às penas de 5 anos e 10 meses de reclusão e 3 meses e 20 dias de detenção, com pagamento de 586 diárias, sendo fixado o regime fechado para o desconto da pena reclusiva e o semiaberto para a detentiva. Inconformado, apela buscando absolvição por insuficiência probatória ou por atipicidade da conduta no to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2124 614 DE OLIVEIRA (OAB 145028/SP), WILSON KINJIRO HASHIMOTO (OAB 265068/SP), NICHOLAS VICENTE OLIVEIRA (OAB 350180/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP) Processo 0001022-61.2014.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas C.R. - Oficie-se à VEC responsável pela execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 350 dos Santos; Def. Público: Nada Consta (OAB: 999999/SP); Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelante: Romulo Pedro Pereira; Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Justiça Pública; Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 365 0002735-92.2015.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002735-92.2015.8.26.0450; Assunto: Tráfico de Drogas e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 1855 PROCESSO :0083516-69.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000269-89.2016.8.26.0580 JUÍZO DEPREC. : 2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - Assis-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : THIAGO DOS SANTOS ARRUDA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0083517-54.2017.8.26.005

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 257 Ação Falsidade ideológica , Justiça Pública x Pedro Henrique Pinto de Paiva, Elizabete Cristina Pinto Paiva , Advogados: . (OAB/SP .), . Foro de Atibaia 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude, Processo nº 0002117-58.2016.8.26.0048 , Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins , Justiça Pública x Joelma Morais da Silva Reis , A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 257 Ação Falsidade ideológica , Justiça Pública x Pedro Henrique Pinto de Paiva, Elizabete Cristina Pinto Paiva , Advogados: . (OAB/SP .), . Foro de Atibaia 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude, Processo nº 0002117-58.2016.8.26.0048 , Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins , Justiça Pública x Joelma Morais da Silva Reis , A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2271 212 Luciano Cardoso dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Celso Mitsuo Taquecita (OAB: 167291/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 217 - 0002141-71.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 553 227881/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIGUEL ARCANJO BRAGION DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0636/2016 Processo 0000087-