Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 28 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 219/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00721 Processo: 0000405-63.2010.815.0981 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. S. N. ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-sea parte exequente para que informe se o debito executado foi devidamente quitado, no prazo de

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 DE LIMA ADVOGADO: 015517PB BRUNO DELGADO BRILHANTE. Despacho: Intime-sePROCESSO DESARQUIVADO E EM CARTORIO. INTIME-SE PARA CONHECIMENTO E VISTA. 00050 Processo: 0004422-62.2014.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RANIERI CARLOS LUZ DE ARAUJO ADVOGADO: 027419PB MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE. Despacho: Intime-sePROCESSO DESARQUIVADO E E

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 16 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 24º) Apelação Criminal nº 0002140-80.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ADRIANO DE SOUSA LEITE (Adv.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB nº 17.896). Apelada:

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 40 PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00839 Processo: 0000469-95.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RINALDO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se se a execucao for processada pelo metodo do precatorio,intime-se, previamente a parte exequente para e

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 01068 Processo: 0001106-48.2015.815.0981 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DEYVISON TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. AUTOR: BRUNO LINI TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUER

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 com parecer ministerial. Unânime”. 2º) Embargos de Declaração nº 0000045-33.2015.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: FRANÇUALDO FORMIGA DE OLIVEIRA (Adv.: Cláudio Pio de Sales Chaves). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do re

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 dos autos à Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 31º) Apelação Criminal nº 0000569-94.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Públ

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 8 direitos. Precedentes do STF, STJ e demais cortes. Apelo do réu Paulo Henrique. Pena base. Apontada exacerbação. Inocorrência. Almejada redução ao mínimo. Descabimento. Fixação de acordo com os vetores insertos nos arts. 59, 60 e 68 do CPB c/c 42 da Lei Anti Drogas, em padrões de razoabilidade e proporcionalidade. Aplicação da ca