Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 30 ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00830 Processo: 0000583-16.2013.815.0881 - GUARDA AUTOR: EDILEIDE BATISTA DANTAS ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 00423 Processo: 0000825-18.2010.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00424 Processo: 0000834-58.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000263-96.2016.815.0351 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL/Ensino Fundamental e Médio/Obrigação de Fazer / Não Fazer NÃO SE APLICA __________________________________________________________________________________________________