Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 4 Recurso Extraordinário – nº 0000750-06.2012.815.0481. Recorrentes: Iremar Flor de Souza. Advogado: Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB n° 11.536). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Procurador de Justiça: Alcides Orlando de Moura Jansen. Recurso Extraordinário – nº 0003282-33.2015.815.0000. Recorrente:

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 7 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0757306-48.2007.815.0000 Credor: JOSEFA CORDEIRO DOS SANTOS Devedor: MUNICIPIO DE PRATA PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB 14.233, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do presen

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000614235.2012.815.0251.ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Seguradora Líder de Consórcios DPVAT.ADVOGADO: Antônio Gonçalvees de Rueda – OAB/PE 16.983. APELADO: Maria das Dores Gomes Cavalcante.ADVOGADO: Marcelo Campos de Medeiros OAB-12

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0016948-15.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. - Recorrido(s): JOSÉ ALBERTO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0000284-06.2015.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: MARIA DA PENHA ALVES. Intimação ao Bel. FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB nº 7.964), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifesta�

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 APELAÇÃO N° 0053030-60.2006.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.. RELATOR: do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Maria da Penha Costa Simeão.. ADVOGADO: Clodonaldo Rodrigues de Pontes (oab/pb 8.285); Wendell Carlos Guedes de Souza (oab/pb 19.132).. APELADO: Palo Vinicius Araujo de Medeiros. ADVOGADO: Jos

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 CINDIBILIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. REJEIÇÃO. MÉRITO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. COBRANÇA DE ANUÊNIOS. PREVISÃO LEGAL. CABIMENTO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM FACE DA FAZENDA. INCIDÊNCIA DA NORMA DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/1997 COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/2009. OBSERVÂNCIA DA MODULA�