Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 160 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001293-67.2014.815.0051 ORIUNDO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTES: FÁBIO ALVES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): ALMAIR BESERRA LE

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 00917 Processo: 0001946-39.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: INOB IND NORD DE BORRACHAS SINT E LONADAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 009

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003037-81.2018.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Alex Junio Dos Santos Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luciano Breno Chaves Pereira (OAB/PB 21.017) e Franklin Cabral Avelino (OAB/PB 22092), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interpos

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0000812-47.2015.815.0091. ORIGEM: Comarca de Taperoá/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Edson Lopes da Silva. ADVOGADO: Marcelo Dantas Lopes (oab/pb 18.446) E Daniele Dantas Lopes (oab/pb 17.911). APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ART. 14 DA LEI Nº 10

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 o parecer ministerial. Unânime”. 4º) Embargos de Declaração nº 0000120-68.2015.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: ISMAEL SOUZA FARIAS (Adv.: Joaquim Campos Lorenzoni e outro). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Presente o Adv. Eduardo Henrique Videres de Albuquerque”. 19º) Apelação Criminal nº 000368859.2015.815.2003.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 3 ª Vara Regional de Mangabeira.Apelante: Ministério Público

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 de 19.11.2019: “Adiado para a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 21.11.2019: “Adiado para a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 26.11.2019: “Adiado para a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 28.11.2019: “Adiado para a primeira sessão após o retorno das férias do relator”. Cota da Sessão de 03.12.2019: “