Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas e, por maioria, negar-lhes provimento, mantendo-se a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Vencido o Desembargador Jefferson Quesado Júnior, que excluía a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL da r

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 91 cálculo, com as deduções das parcelas já comprovadamente Acórdão quitadas. Fica ainda referida empresa obrigada a anotar a CTPS do reclamante, inclusive fazendo constar a função de "carregador e descarregador de mercadorias", e liberar as guias do seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva. Juros, correção monetária, descontos do imposto de renda

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 1378 Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela autos, peticionando com o respectivo certificado digital. funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região Art

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1229 Trabalhistas (BNDT)e, consequentemente, suportará todas as restrições jurídicas e legais decorrentes dessa inserção. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela A qualquer tempo as partes podem fazer acordo. Uma vez funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista conciliado, para formalização, pode-se peticionar inform

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 1048 com esta finalidade; DETERMINAR a Secretaria da Vara que expeça ofício à SRTE/CE, a fim de que possa a reclamante habilitar-se junto ao Programa Certifico, para os devidos fins, que a reclamada CAIXA Nacional de Seguro Desemprego, caso atenda aos requisitos ECONÔMICA apresentou, em 18/09/2018, recurso ordinário de ID necessários para tanto. cea8685, com o devi

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 332 Vistos etc. de Id. 5765a3d. Homologo os cálculos de ID ee6e5c1 para que surtam seus Nesta data, 09 de julho de 2020, eu, MYLENA FREITAS FEITOSA , jurídicos e legais efeitos. faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Determino a notificação das partes para impugnação aos cálculos, Trabalho desta Vara. no prazo comum de 8 dias úte

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 331 Vistos etc. Determino a notificação das partes para impugnação aos cálculos, Homologo os cálculos de ID.467785d para que surtam seus no prazo comum legal, em relação aos itens e valores que jurídicos e legais efeitos. entendam ser discordantes, sob pena de preclusão. Determino a notificação das partes para impugnação aos cálculos, No mesmo prazo, fica a

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2378 SILVA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Certifico, para os devidos fins, que a primeira reclamada, Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. CONSELHO ESCOLAR DA EMEF LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, apresentou proposta de acordo de ID: 4b461bc. DESPACHO Nesta data, 25 de setembro de 2020, eu, MARIA SAMARA JORGE DA SILVA, faço conclusos os presentes auto

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO NELSON BRUNO DO REGO VALENCA(OAB: 15783/CE) NICOLAS FABER DE ALMEIDA FALCAO ALVES CHARLES MAIA MENDONÇA(OAB: 8510/CE) PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 21259/CE) DANSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) NELSON BRUNO DO REGO VALENCA(OAB: 15783/CE

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - JOEL FERREIRA SANTOS Processo Nº AIRR-1002823-11.2016.5.02.0511 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) NEIVA MARIA DE ANDRADE Advogada DRA. INAJAI COSTA DOS SANTOS(OAB: 323212/SP) AGRAVADO(S) LOJÃO ITAPEVICOMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. Advogada DRA. CIBELE DE PAULA FREITAS(OAB: 166839/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LOJÃO ITAPEVICOMÉRCIO DE C