Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 01217 Processo: 0003722-51.2013.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. M. S. S. ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. AUTOR: A. S. S. ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA , 019847PB VANESSA ERICA DA SILVA SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. S. ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 01065 Processo: 0002972-74.1998.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. 01066 Processo: 0124182-62.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL LUCAS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 005

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias trazer aos autos os documentos referidos na decisao de fl. 12. 01108 Processo: 0000585-43.1985.815.0371 - INVENTARIO INTERESSADO: MARISA FLAVIA DE SOUSA ADVOGADO: 033674PE PEDRO HENRIQUE ROCHA DE PAIVA. Despacho: Intime-se o requerente do despacho de fl.

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 00883 Processo: 0001284-18.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio28/08/2017, as 12:20 horas, no Fórum local. 00884 Processo: 0004442-47.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01261 Processo: 0000377-03.2017.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO EMIDIO BRASIL NETO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se audiencia de instrução me julgamento redesignada para o dia 17/04/20

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelação Cível Nº: 0090014-33.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: José Fernando da Silva Júnior. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 20 ATA DA COMISSÃO DO CONCURSO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA realizada no dia 10 de setembro de 2018. Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às 09 horas, na Sala de Reuniões do Ple

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0001221-97.2018.815.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Flavio Jose Costa de Lacerda. APELADO: Fabio Fonseca Fernandes. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FORÇADA. EXECUÇÃO DE TÍTULO ORIUNDO DE ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTA

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 Batalha Barroca (OAB/MG 51.566) e Outro. Recorrido: Antônio Alípio de Souza Assumpção. Advogado(s): José Carlos de Lima (OAB/PB 7.475-B). 09.10.18-Resultado: Manteve-se o Acordão Recorrido, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Embargos de Declaração Nº: 002038416.2014.815.2001. Oriundo da 7