Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000850-14.2008.815.0541 FAZENDA PÚBLICA 06\05\2019 03 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000530-51.2014.815.0541 FAZENDA PÚBLICA 07

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 36 00749 Processo: 0000949-37.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDIVAN DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: ‘Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.’ 00750 Processo: 000106

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 03551 Processo: 0000540-27.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA , 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte ré, por seus patronos, para comparecer a audiência de oitivade testemunha/declarante designada para o dia 22/02/2018, pelas 15:00hor

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 RA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovente para se manifestar sobre eventual causa de prescricao 00816 Processo: 0004389-43.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARINALBA VIEIRA DE SOUSA ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se da sentenca que declarou extinta a execucao 00817 Processo: 0005404-47.201

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Caio Lúcio Montano Brutton (OAB/MG 101.649), Juliano Ricardo Schmitt (OAB/PR 58.885), Fernanda Leite Pires (OAB/PB 17.894) e Outros. Apelado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 serão fixados por ocasião da liquidação da sentença, nos termos do art. 85, § 4º, II, do CPC. ACORDA a Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação e dar parcial provimento à remessa oficial, nos termos do v