Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40 - AGRAVO INTERNO Nº 0801932-40.2016.815.0000. AGRAVANTE: FEDERAL SEGUROS S.A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ Nº 132.101). AGRAVADO: GERALDO BATISTA DA COSTA E OUTROS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SCOZ JUNIOR (OAB/PB Nº 23456-A). RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREG

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 00614 Processo: 0002597-55.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES DUANNE CASIMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora para requerer o que de direito.Prazo 10 dias. 00615 Processo: 0002607-02.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMARE

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 11 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível nº 0001250-28.2013.815.0161 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Apelada: Marleide de Farias Fonseca Florentino. Advogado(s): Genivando da Costa Alves (OAB/PB 9.005). R

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 quando suficientemente comprovada a modificação na situação econômica de quem os percebe, sem olvidar, entretanto, que o ônus da prova recai sobre quem pretende a alteração, nos exatos termos do art. 373, I, CPC. Demonstrada a redução de parte da capacidade financeira do alimentante, o decote do pensionamento é medida que se impõe, alcan

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 Minervino. Processo: 0001280-22.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Severino Flor Da Silva Filho, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Bv Financeira S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo: 000128629.2017.815.0000, Automatica, Re

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0002165-74.2012.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Municipio de Jerico. ADVOGADO: Evaldo Solano de Andrade Filho Oab/pb 4.350-a. APELADO: Joao Pereira de Almeida Neto. ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira Oab/pb 11.652. APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CO

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 Advogado(s): João Vitor Chaves Marques – OAB/CE 30.348. RESULTADO: “ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, APLICANDO-SE O PRINCÍPIO DA CAUSA MADURA, CONFORME O ART 1013, PARÁGRAFO 3°, II, DO CPC, JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PAUTA SUPLEMENTA