Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o Recurso Especial por ambas alíneas do permissivo constitucional.” RECURSO ESPECIAL Nº 0001248-17.2017.815.0000. RECORRENTE: Luiz Felipe Coutinho Guerra. ADVOGADO: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (O

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 36 GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o autor para comparecer a audiencia una de conciliacao, instrucao e julgamento desginada para o dia 07/ 08/2017 às 09h50min na sala de audiencias do forum local. 01017 Processo: 0000609-43.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDO

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 28 00713 Processo: 0002989-14.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE , 014718PB JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 Processo: 0000570-87.2011.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Gouveia,Magalhaes E Moury Fernandes Adv, Apelado: Maria De Lourdes Constancio Do Rego, Advogado: Janio Luis De

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 MENTO TÁCITO DA ADMINISTRAÇÃO – COMPROVAÇÃO DO SURGIMENTO DE VAGAS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO – NOMEAÇÕES DE CANDIDATOS TORNADAS SEM EFEITO – CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM POSIÇÃO ANTERIOR A DO DEMANDANTE - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL – DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Com efeito, a tutela da pret