Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 Despacho: Intime-se PARA oferecimento de alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias. 00377 Processo: 0024018-66.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PETRONIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se PARA oferecer alegacoes finais, em forma

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 00219 Processo: 0034996-82.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIO SERGIO LIMA ADVOGADO: 009393AL GUSTAVO IGOR VASCONCELOS LOPES CALHEIROS. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00220 Processo: 0062089-98.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ JUSTINO DE FREITAS NUNES ADVOGADO: 011391PB FELIX ARAUJO NETO. REU: ANTONIO JOCELIO DE AL