Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 87689/SP - Mohamed Ali Sufen Filho EXECTDO : Enio Magro VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0004701-09.2014.8.26.0456 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.C.C. ADVOGADO : 249331/SP - Ewerson Silva dos Reis REQDO : F.A.C. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0004644-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 2791 seu favor” - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP) Processo 0000555-90.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000555) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Jose Milton Pereira da Silva - Prefeitura Municipal de Pirapozinho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2577 ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB 156160/SP) Processo 0004186-71.2014.8.26.0456 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Neusa Favareto Polegatto - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da concordância manifestada pela requerida �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2550 Processo 0004185-86.2014.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI SANDRA REGINA FAVARETO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 93/94: Manifeste-se a requerente, prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), SAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2291 Vasconcellos Garcia - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDENCIA - Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita (à) ao recorrente. Anote-se. Manifeste-se a recorrida, após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Int. (Observação: Recurso interposto pela autora) - ADV: MARCIA SOELY PARDO GABRIEL (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2463 196542/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP) Processo 0004048-07.2014.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MURILO LIMA RAMALHO - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pelo au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2904 MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 0002649-69.2016.8.26.0456 (processo principal 0000079-47.2015.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - LUCAS OLIVEIRA BERNARDO �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2633 24.065,02), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando os termos do Comunicado DEPRE nº 394/2015 quanto a implantação do novo sistema digital de precatórios e RPVs, em todas as Varas do Estado de São Paulo, a partir de 02.07.2015, através do portal e-Saj, devendo o(a) credor(a) pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2518 CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP) Processo 0004185-86.2014.8.26.0456 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI SANDRA REGINA FAVARETO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Esclareça a ré o fato de não apresentar o cálculo referente a incidência da sexta-parte, im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 3241 Rel. Des. Fed. André Nekatschalow, j. 13.09.10)Nesse passo, Determino o perdimento, em favor da União, do numerário e do veículo apreendidos, haja vista que os indícios probatórios indicam que foram utilizados, respectivamente, como produto e para finalidade da prática do tráfico. Com o trânsito em julgad