6 encontrados para: 0005026-65.2016.4.03.6315 - dia: 17/05/2025
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Processos encontrados
Recebidos os autos físicos da Justiça Estadual, sendo o meio físico incompatível com o sistema de processo eletrônico dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, promova a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, a repropositura da ação pelo sistema de peticionamento online dos Juizados Especiais Federais. Se necessário, os documentos constantes dos autos físicos poderão ser retirados no Setor de Protocolo e Distribuição deste Fórum da Justiça Federal, para utilização na r
0005026-65.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6315008070 AUTOR: ANDREIA AGOSTINHO AMANCIO (SP303190 - GRAZIELA COSTA LEITE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0002351-32.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6315008063 AUTOR: ARLETE APARECIDA SANT ANA DA COSTA (SP272816 - ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI
0004238-51.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6315027123 AUTOR: ANDERSON ROBERTO DOS SANTOS (SP199355 - EDVALDO RAMOS FIRMINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0006331-84.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6315027170 AUTOR: MARIA PEREIRA CAETANO (SP377136 - ANA CLAUDIA DE PROENÇA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI
atos administrativos. Necessário, portanto, a realização de perícia para constatação do alegado. Diante disso, indefiro o pedido de tutela de urgência. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se. 0004988-53.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6315013536 - ORELINA LIMEIRA DA SILVA PEREIRA (SP304766 - MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS G
O perigo de dano também está presente, tendo em vista o caráter alimentar do benefício. Diante disso, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar ao INSS o restabelecimento do benefício de auxílio doença (607.569.471-8) da parte autora , no prazo de até 30 dias úteis. DIB (18/08/2014) e DIP em 01/11/2016. Ressalte-se que a DIB poderá ser alterada por ocasião da prolação da sentença. Intime-se. Oficie-se. 0017232-82.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr.