Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1097 169 do direito. Aduziram ainda que a situação envolvendo a atual patente está consolidada pelo decurso do tempo, devendo ser preservada sob pena de causar execessivo prejuízo. Requereram de início, em sede de liminar, que seja concedido o efeito suspensivo ao Acórdão para possibilitar a manutenção na patente que estão ocu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1316 164 Maceió, 14 de janeiro de 2015 Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Tribunal de Justiça Gabinete Des. Fábio José Bittencourt Araújo Ação Rescisória n.º 0803199-31.2013.8.02.0900 Antecipação de Tutela / Tutela Específica Seção Especializada Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Autore

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1046 79 Cópia da presente servirá como ofício. Maceió, 7 de novembro de 2013. Desembargador JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS Relator Des. Klever Rêgo Loureiro Apelação n.º 0005491-42.2009.8.02.0001 Militar 3ª Câmara Cível Relator:Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Estado de Alagoas Pro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1102 96 Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 10 de fevereiro de 2014 DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relato Embargos de Declaração n.º 0005983-32.2012.8.02.0000/50000 Veículos 3ª Câmara Cível Relator:Des. Klever Rêgo Loureiro Embargante : Fazenda Pública do Estado de Alagoas Emba

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1009 30 Relator Apelação n.º 0501118-40.2008.8.02.0034 Servidor Público Civil 3ª Câmara Cível Relator:Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor:Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Município de Santa Luzia do Norte Procurador : Michel Almeida Galvão (OAB: 7510/AL) Apelado : Marluze da Silva Apolinario Advogado : Jadilson Auré

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Henrique Emanuel de Andrade (OAB: 22439PE) Advogado : Salomão F. Alves Filho (OAB: 27989PE) Advogada : Monise F. Jardim de Carvalho (OAB: 32459PE) Advogada : Stéphanie Sampaio de Andrade (OAB: 30081PE) Relator: Des. Eduardo José de Andrade 02. Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0098790-10.2008.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 25 - Apelação Cível Nº 2012.003307-5 Juiz: Carlos Cavalcanti de A. Filho Origem: 0002033-27.2003.8.02.0001 Maceió/21ª Vara Civel da Capital Sucessões Apelante: Estado de Alagoas Procurador: José Cláudio Ataíde Acioli Apelada: Marlene Simões da Silva Advogada: Ivânia dos Santos (3874/AL) Relator: DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Revisor: Des. James Magalhães

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Des. Klever Rêgo Loureiro 40 - Apelação Cível Nº 2012.009315-0 Juiz: Soraya Maranhão Silva Origem: 0046977-70.2010.8.02.0001 Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelante: Município de Maceió Procurador: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL) Apelante: Maurício Alvares de Figueiredo Defensores: Eduardo Antônio de Ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 966 31 concordando do Relator. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER dos recursos de apelação, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume os demais termos da sentença de 1º grau. Apelação nº 000041210.2010.8.02.0046, de Palmeira dos Índios, 2ª Vara de Palmeira dos Índios/Cível.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 935 102 Advogado : Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB: 6015/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ADMINISTRATIVO. PROMOÇ�