Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00566 Processo: 0005573-61.2001.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Sentenca: Sentenca absolutoria 00567 Processo: 0006823-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PRO

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 00541 Processo: 0013377-36.2008.815.0011 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: BRUNO FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Sentenca: IntimeseINTIME PARA CONTRARRAZOAR NO PRAZO LEGAL. 00542 Processo: 0019766-37.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELINO CANDIDO DE SOUZA ADVOGADO: 012397PB FLAVIA ALESSANDRA ARAU

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 00239 Processo: 0005474-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA MELO. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes recursais, no prazo de 08 dias. 00240 Processo: 0005850-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01904 Processo: 0022533-72.2013.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. C. S. ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo de cinco dias, conforme determinado no termo de audiencia de 28/11/2017. VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 2

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 00606 Processo: 0122872-73.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RICARDO TOMAZ DOS SANTOS ADVOGADO: 009007PB MARGARETH EULALIO RAPOSO , 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON , 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. Despacho: Intime-seA parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, se pronunciar sobre a impugnacao apresentada pe