Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 221/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00010 Processo: 0025464-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMANDO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 013627PB ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004412P

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 00211 Processo: 0066807-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN TEJO PAULINO DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00212 Processo: 0067741-60.2012.815.2001 -

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 MARIA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29 de agosto de 2019, pelas 15:00 horas. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00077 Processo: 0017390-90.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JUNIOR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 018349PB

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00134 Processo: 0041510-50.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CASA DAS LOUCAS LTDAREU: IRENE DELGADO DE ARAUJOREU: JOSE OLIMPIO DE ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00274 Processo: 0100543-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE HERCULANO MARINHO IRMAOAto Ordinatorio: Iniciad