Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 CAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA. POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO IMPLANTADA A PARTIR DE ESTUDOS TÉCNICO-ATUARIAIS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DA OPERADORA. RESOLUÇÃO GEAP/CONDEL N° 612/2012. LEGALIDADE. APROVAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. ANUÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. GESTÃO COMPARTILHADA. POLÍTICA ASSISTENCIAL D

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 4 Especial Cível - Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega(Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição) - 18 a 22.11.2019 - CAPITAL - 1º Juizado Especial Cível - Daniela Falcão Azevedo (Juíza de Direito do 15º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição) - 25.11 a 10.12.2019.Art. 2º Esta Portaria

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008281-98.2012.815.0011 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: KARINE MARTINS DE ISQUIERDO VILLOTA APELADO: GLEBSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO D

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 23 EMANUEL DA SILVA COSTA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A) 13.294.) APELADA/RECORRENTE: FRANCISCA MARTA DA SILVA. ADVOGADO: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23554) RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 110 - APELAÇÃO CÍ

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 6 (PJE-11º) – Incidente de Suspeição Cível nº 0810127-72.2020.8.15.0000 (nos autos do Agravo de Instrumento nº 0805497-41.2018.815.0000). RELATORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Suscitante: Alex Stewart Armazéns Gerais do Brasil Ltda (Adv. Artur Barbosa Parra – OAB/SP 74.914). Suscitado: Desembargador Os

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 DEIROS ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: BELFRAN ENGENHARIA E PROMOCOES LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para , no prazo de 15(quinze) dias, proceder a habilitação dos sucessores do representante do promovido(falecido), conforme detetminado no despacho (fls.576). 00414 Processo: 0015456-85.2008.815.0011 - USUCAPIAO

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 00347 Processo: 0021788-97.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO BEZERRA MONTE ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA , 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00348 Processo: 0021929-19.2010.815.0011 - P

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Precatório n.º 4002944-20.2017.815.0000. CREDORA: MARIA DO CARMO MAURÍCIO DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, na condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifest

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 JOSE ADILSON DIAS BARBOSA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. ASSIST.AUTOR: ALOISIO CALADO FILHO Despacho: Intime-se as partes sobre o teor da DECISÃO de fls. 802/806 dos autos e bem dodeferimento do pedido de fls. 730/731, cumprindo-se a decisão defls. 689/691 e garantindo a usufruir

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00176 Processo: 0016267-76.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLAUDIO JUNIO REMIGIO DE ARAUJO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-seintime o advogado da sentenca de fls. 106-111, bem como para