Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 Pinto 007032 - Pb • 19; Celso David Antunes 001141 - A • 7; Celso David Antunes 001141 - Ba • 54; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 20; Damiana De Almeida Freitas Oliveira 003650 - Pb • 55; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 48; Daniel Torres Figueiredo De Lucena 014280 - Pb • 35; Danielle Torriao Furtado 014544 - Pb �

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0013275-82.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Marcos Antonio Costa do Nascimento, Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Roberto Mizuki E Juizo da 5a Vara da Faz.pub.da C

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 4 PACTO CUJA NATUREZA NÃO É PREVIDENCIÁRIA. RELAÇÃO CONSUMERISTA CONFIGURADA. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. TABELA PRICE. VEDAÇÃO. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 121 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E 539 DO STJ. ILEGALIDADE DA COBRANÇA DO COEFICIENTE DE EQUALIZAÇÃO DE TAXAS. CUMULAÇÃO DO CET COM OUT

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0742803-33.2007.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Delta Air Lines Inc. Embargados: Laércio Bragante de Araújo e Janete Archiza Peres Bragante de Araújo. Intime-se os Embargados, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Manuel Barbosa de Araú