Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76– APELAÇÃO CÍVEL N. 003248998.2009.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Capital.APELANTE: Hardman Incorporações e Participação Ltda.ADVOGADO: José Mario Porto Júnior OAB/PB 3045 e outros.APELADO: Miguel Dirceu Tortorello Filho.ADVOGADO0 Lucas Henriques de Queiroz Melo OAB/PB 16.228 e o

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 16 LADO: Janaína Marques dos Santos Soares.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. RELATOR(A): EXMO.Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR75– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006341.40.2015.815.2001ORIGEM: 6º Vara da Fazenda PúblicaIMPETRANTE: Ana Luiza Ribeiro de AraújoIMPETRADO: Gerência Executiva da Educação de Jovens e Adultos da Sec

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 Agência de Viagens Via Mundi Viagens e Turismo. Advogado(s): Gustavo H. dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417) e Outra. Embargado: Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Marisete Fedrigo (OAB/PB 15.112-B). RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível Nº: 000827472.2013.8

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Joao Maria De Souza, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Mulungu, Advogado: Jose Anchieta Dos Santos. Processo: 0000321-61.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins