Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 00493 Processo: 0103020-30.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: SYANI NOBREGA FURTADO ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Excecao acolhidaIsto posto, julgo procedente a excecao. Condeno em honorarios advocaticios. 00494 Processo: 0733066-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNI

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00264 Processo: 0008031-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IKRO DE ANDRADE PERES Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07 de junho de 2019, pelas 09horas 00265 Processo: 0015674-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 00190 Processo: 0101362-68.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MV ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00191 Processo: 0103989-45.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GRAFICA E EDITORA PERSONA LTDAAto Ordinatorio: Inic

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 00484 Processo: 0124710-95.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: JERBESON CRUZ DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00485 Processo: 0125470-69.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZEND

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 00238 Processo: 0063383-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS TAVARES DOS SANTOS LOPESREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00239 Processo: 0065297

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 00244 Processo: 0013097-07.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CASA DOS PAPEIS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00245 Processo: 0014458-64.2008.815.2001 - EXECUCAO FIS

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Pilatti 041551 - Pr • 607; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 86, 120; Alexandre Miranda Lima 131436 Rj • 80; Alfredo Rangel Ribeiro 010277 - Pb • 531; Allysson De Sousa Lacerda 011110 - Pb • 325; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 69; Alyson Leite Santos 007002 - Se • 78; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 104;