Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO HILDOMAR SANTOS SILVA(OAB: 11162/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 3946/MA) WERTSON JORGE DOS SANTOS(OAB: 6849/MA) JETETE GUIMARAES TAVARES(OAB: 9138/MA) RÉU ADVOGADO Destinatário:ADRIANA MENEZES - GRIFE DE BOLOS E DOCES ADVOGADO Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência do despacho 795 ADVOGADO de ID.8e025cd, cujo

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 740 19022210444768000 Petição Inicial Petição Inicial 000009572286 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, querendo, ofertar impugnação aos cálculos, no prazo legal, na 19022210514833400 registro sindical Documento Diverso 000009572393 forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reform

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 431 ADVOGADO MARIA NITA VIEIRA DA SILVA(OAB: 5481/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência da decisão de IDd98f079. RÉU Intimado(s)/Citado(s): IMPERATRIZ, 21 de Junho de 2016. - RENATO DE ARAUJO BATISTA ANTONIO ALUIZIO SOUZA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Servidor Responsável JUSTIÇA

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 103 Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE FONTES (convocado) e, ainda, com a presença do d. SOUZA, e com a presença da Excelentíssima Senhora representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e a conhecer do recurso para, por maioria, rejeitar a preliminar de Excelentíssima Senhora Juíz

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 341 16022721494735600 Título Tipo Chave de acesso** Petição em PDF Petição em PDF 000003078905 TERMO DE POSSE 16082508260084600 Procuração PROCURADOR 000004069831 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site: http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual - 16082508245614500 CONTESTAÇÃO http://pje.trt16.jus.br/consulta

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 828 ADVOGADO ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA(OAB: 4666/MA) - NAUREA REJANE BEZERRA BARBOSA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCILENE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae6a82d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1310 para retificar a CTPS obreira, para fazer constar a data de R.h. extinção do contrato o dia 31/08/2015, sob pena de multa diária de R$ 100,00, consolidada em R$ 500,00. Tendo em vista o pedido de desistência da ação formulado pela Saliente-se que, inerte a demandada nesse prazo, as anotações autora na petiçao de ID retro, notifique-se a parte reclamada dever

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1330 seu patrono, de que não dispõe de recursos para arcar com as Processo não sujeito a remessa necessária nos termos da custas processuais desta demanda, sem prejuízo do sustento fundamentação. próprio ou da família é o quanto basta para o deferimento do pedido dos benefícios da justiça gratuita, em sua integralidade, nos termos Custas, pelo reclamado, no v

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 FGTS sem resolução de mérito por falta de interesse processual 1326 - DANIEL SOUSA DA SILVA superveniente. b) no mérito, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado PODER JUDICIÁRIO pelo reclamante FRANCISCO SILVA SANTOS para condenar o réu JUSTIÇA DO TRABALHO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, a pagar-lhe o FGTS de novembro de 2014 a agosto de 2015. Em cumprimento ao

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região R.h. 2562 no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a evolução salarial do autor, sob pena de paralisação do feito. Considerando o trânsito em julgado do decisum, devidamente Cumprida a povidência, remetam os autos ao setor de cálculos certificado, remetam-se os autos ao setor de cálculos para para liquidação do feito. liquidação do feito. Tornada líquida a c