Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 00258 Processo: 0024107-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO VICTOR BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007721PB GIUSEPPE PETRUCCI. AUTOR: GEOVA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 007721PB GIUSEPPE PETRUCCI. REU: LABORATORIO MAURILIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA , 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO , 01344

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 22 135, 402, 403, 586, 811, 1094; Suellen Poncell 028490 - Pe • 119; Suely Maria Sobreira De L. Do Rozar 022246 - B • 202; Suenio Pompeu De Brito 014515 - Pb • 670, 1139; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 430, 985; Taciane Gomes Do Nascimento 006112 - Pb • 427; Tacito Ribeiro Fernandes 015342 - Pb • 71; Tadeu Mendes Villarim 016679

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 partir de 01 de Agosto de 2007, data da implementação total do sistema, passou a ser exigido das concessionárias o detalhamento de todas as ligações na modalidade local, independentemente de ser dentro ou fora da franquia contratada, por inexistir qualquer restrição a respeito, conforme se observa do constante do artigo 83 do anexo à Resoluç

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 EMBARGO DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000430-32.2016.815.0281. Relator(a): Exmo. Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS E INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL IPSMS. Embargado: CLAUDECI MANOEL DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) RITA DE CASSIA

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Cedula De Credito Rural Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Felipe Vieira De Medeiros Silvano, Apelado: Luiz Luziel Rosado Pereira, Advogado: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu. Processo: 0001173-46.2012.815.0131, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 tente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 – Apelação Cível N° 0036845-68.201 1.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 514; Luciano Da Silva Bilio 021272 - Go • 202; Luciano Gomes Felix De Medeiros 011084 - Pb • 629; Luciano Viana Da Silva 011848 - Pb • 1048; Lucieda Sabino Goncalves 017580 - Pb • 551; Lucineide Vito Lopes Gambarra 022431 - Pb • 952; Lucio Flavio De Souza Romero 370960 - Sp • 604, 843; L