Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 2º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804976-91.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: LADANIE FERREIRA DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Agravada: Justiça Pública. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804821-88.2021.8.15.0000. 1ª. Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 32 ARAUJO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da audiencia designada para o dia 23 de janeiro de 2019 as14 00horas 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 179/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00574 Processo: 0008944-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE SOUZA NUNES ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SI

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00116 Processo: 0075931-09.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSSIENIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-se DEFE

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00278 Processo: 0031401-48.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DIEGO FORMIGA OLIVEIRA ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. Despacho: Intime-se O advogado do acusado para comparecer à audiência de oitiva da vítima, designada para o dia 01/10/2018, às 14:30h. 00279 Processo: 0058040-69.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 12 e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi submetida à apreciação do Augusto Colegiado a pauta de julgamento constante dos itens adiante discriminados. PAUTA ADMINISTRATIVA: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE: 1º – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0808483-56.2004.

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 UJO FILHO ADVOGADO: 039515BA CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO , 019939PB ELIAS CARNEIRO DA SILVA , 019603PB GIRLANCE CARNEIRO LIMEIRA. AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA ADVOGADO: 039515BA CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO , 019939PB ELIAS CARNEIRO DA SILVA , 019603PB GIRLANCE CARNEIRO LIMEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora , para no pra

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00499 Processo: 0004601-41.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMMANUEL HENRIQUE MOTA DOS SANTOS ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Apelacao interposta pelo autor A advogada da sentença de extinção da punibilidade de fls. 35-v 00500 Processo: 0006751-63.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEPTO

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0777926-92.2007.815.2001 -(1ª C.C.) – Recorrentes: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., Recorrido: CHUBB SEGUROS DO BRASIL S/A, intimação ao Bel. DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB-PB Nº 14.139, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do RECORRENTE, REGULAR

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 12 33º - PJE) Habeas Corpus nº 0805036-98.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: André Fernandes da Silva. Paciente: ROSANDRO ALEX FARIAS DA SILVA. 34º - PJE) Agravo em Execução nº 0804162-16.2020.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da Capital. RELATOR: