Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 237 Execução Fiscal; Nº origem: 0016254-44.2001.8.26.0477; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Apelado: Panif. S. Judas Tadeu praia grande ltda me; 0016269-13.2001.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2479 (Procurador) (Fls: 143) - Advogada: Valéria Corrêa Silva Ferreira (OAB: 131083/MG) (Defensor Público) (Fls: 159) 0017590-45.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Juizo Ex Offício - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Pedro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1724 (Procurador) 102 - 0020826-50.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Leonel Costa - Apelante: Rosangela Stivalli Thome (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Interessado: Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas - Camprev - Advogada: Fidalma Alice Stiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 629 Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0041464-29.2003.8.26.0477; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP); Apelado: Free Art Ind e Com de Art de Metais Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 628 0036466-14.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0036466-14.2012.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Apelante: Maria da Luz dos Santos Dantas (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Kl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2168 CORROBORASSEM PARA A ALEGAÇÃO DE QUE ERA DEPENDENTE DO FALECIDO PAI. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA NÃO PREENCHE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ORA PLEITEADO, JÁ QUE É MAIOR DE 21 ANOS, NÃO É INVÁLIDA E DEPENDENTE, OUTRA SOLUÇÃO NÃO RESTA SENÃO RECONHECER A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ESTAMPADO NA