Publicações Judiciais II ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO ADV PARTE R ADV ORIGEM : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA GRANJA ROSEIRA LTDA JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CONCHAS SP 00012 AI 316796 0096871-29.2007.4.03.0000 200461820247681 SP 2007.03.00.096871-0 RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. ANDRE NABARRETE SARRUF S/A LAERCIO BENKO LOPES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC

Publicações Judiciais II ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO ADV PARTE R ADV ORIGEM : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA GRANJA ROSEIRA LTDA JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CONCHAS SP 00012 AI 316796 0096871-29.2007.4.03.0000 200461820247681 SP 2007.03.00.096871-0 RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. ANDRE NABARRETE SARRUF S/A LAERCIO BENKO LOPES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC

Publicações Judiciais II ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO RECURSO. 0014 AC-SP 1746208 0003567-54.2004.4.03.6119 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ROGERIO APARECIDO RUY AYMORE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A e outro SILVIA ZEIGLER A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA EXEQÜENTE, E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA EXECUTADA. 0015 AC-SP 1347017 0043708-76.2

Publicações Judiciais II ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO RECURSO. 0014 AC-SP 1746208 0003567-54.2004.4.03.6119 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ROGERIO APARECIDO RUY AYMORE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A e outro SILVIA ZEIGLER A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA EXEQÜENTE, E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA EXECUTADA. 0015 AC-SP 1347017 0043708-76.2

Publicações Judiciais II ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTER : MARGARETH DE SALLES TRANSPORTES -ME REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 00232ApelReex 1665219 1205379-64.1998.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISINETO APDO(A) : SUPER LANCHE PANIFICADORA LTDA e outro ADV : SP046300 EDUARDO NAUFAL REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PRES. PRUDENTE SP Anotações : DUPLO GRAU 00233AC 1664955 0904836-

Publicações Judiciais I ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : SP246982 DENI EVERSON DE OLIVEIRA e outro MANOEL FELISMINO LEITE SP076238 IVANDIR SALES DE OLIVEIRA e outro OS MESMOS 00076341120124036110 2 Vr SOROCABA/SP DESPACHO 1. Intime-se o defensor de Manoel Felismino Leite para que apresente as razões recursais nos termos do § 4º do art. 600 do Código de Processo Penal (fls. 320/321). 2. Oferecidas as razões de apelação, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que ap