Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 00138 Processo: 0069740-48.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se Indique o exequente bens penhoraveis, relativamente ao remanescente da divida exequenda, em 15 dias, sob pena de suspensão da execução, pelo prazo de 01 an

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 00260 Processo: 0020413-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE DA COSTA GUILHERME ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: TRIGO COM LTDA ADVOGADO: 017285PB LARISSA DE AZEVEDO BONATES , 015797PB PAULO VITOR BRAGA SOUTO. Despacho: Intime-se as partes acerca do despacho de fls.170, item 3. 00261

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01467 Processo: 0002859-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO , 016488PB

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00142 Processo: 0028509-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERTON BRUNO DOS SANTOS DIAS ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 16A. VARA CIVEL DE

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 Fernando Vasconcelos Alves. Processo: 0001348-69.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Renato Mendes Leite, (Prefeito De Alhandra), Advogado: Jose Edisio Simoes Souto, Alan Richers De Sousa,

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 8 efeitos ex nunc. preservaÇÃO Das situações jurídicas anteriormente consolidadas. Ação ajuizada anteriormente. Inexistência de período prescrito. Direito aos depósitos desde a contratação, até quando cessou o vínculo empregatício. PRECEDENTES DO STJ. PROVIMENTO. - “Com efeito, vale registrar que não se desconhece entendimento c

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 ção da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, por ausência de uma das condições do art. 44 do CP”. (TJPB - ACr 0003383-42.2012.815.0011 - Rel. Des. João Benedito da Silva - DJ 14/05/2014). - Como é cediço, é vedada a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos em caso de delito praticado com