Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº: 0803898-33.2019.8.15.0000 CREDOR: JOSE NEURION GOMES ADVOGADO: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB395-A DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10810 PRECATÓRIO Nº: 0801338-21.2019.8.15.0000 CREDOR: VALDENORA CAVALCANTI DE ANDRADE ADVOGADO: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/P

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 113- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0034392-32.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. AGRAVADO: ALBANI CORDEIRO RODRIGUES. ADVOGADO(S): CARLOS

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 6 88.2012.8.15.2001ORIGEM: CAPITAL – 14ª VARA CÍVELAPELANTE: L. C. D. A. G., ALEXANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE GOUVEIAAPELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB8463 E LEIDOSN LFLAMARION TÓRRES MATOS, OAB/PB13040 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 Recurso Extraordinário – 3ª CC – Processo nº 0100860-12.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): CRISTIANO SIMONACI DA FONSECA. Intimação ao(s) bel(is). HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES, Nº 14.853 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 105- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000135130.1998.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMB

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 13 Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0002003-61.2013.815.0071 (4ªCC)- Recorrente(s): Estado da Paraíba. Recorrido(a): Gerôncio Pina de Azevedo Maia. INTIMO o(s) Be(is): EDINANDO JOSÉ DINIZ OAB/PB 8.583, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s)

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 6 Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho HABEAS CORPUS N° 0001291-17.2018.815.0000. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. IMPETRANTE: Jannyleyde Milanes. PACIENTE: Mauricio Antonio Marcelino da Silva. IMPETRADO: Juizo da 6a. Vara Regional de Mangabeira. HABEAS CORPUS. Roubo qualificado. Pe