Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL Nº 0001000-68.2015.815.0211. RECORRENTES: José Gilberto Ferreira e Gilcleneide Ferreira Leite. ADVOGADO: Ítalo Oliveira, OAB/PB nº 16.004. RECORRIDO: Justiça Pública RECURSO ESPECIAL Nº 0002380-13.2016.815.0011. RECORRENTES: Elyedson Guto Barbosa Figueiredo e Luciomar Barbosa Figueiredo. ADVOGADA: Bruno Cézar Cadé (OAB

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 12 INTIMAÇÃO ÀS PARTES APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013526-56.2013.815.0011 Relator: EXMO. SENHOR DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Embargante: BV FINANCEIRA S.A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Embargado: JOSÉ BEZERRA DA SILVA. Intimação ao(s) causídico(s): M

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 6 Silva Oab/pb 19.063-a. APELAÇÃO. AÇÃO DEMARCATÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NO SENTIDO DE SER REALIZADA PROVA TÉCNICA POR DOIS ARBITRADORES E UM AGRIMENSOR. ART. 956 E 957 DO CPC/73, VIGENTES À ÉPOCA. AUSÊNCIA DE AGRIMENSOR. NÃO ATENDIMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA. RECONHECIMEN

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.Ficam as partes intimadas de todo teor da sentença de fls.97 dos autos 00118 Processo: 0039268-69.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO,JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 DO: “DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148 – AGRAVO INTERNO Nº 0807895-24.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810. AGRAVADO:

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Apelado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Ricardo Servulo Fonseca Da Costa. Processo: 000188795.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Base De Calculo Apelante: Cosmo Alves Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio Itabaiana, Advogado: Jhon Kennedy De Oliveira. Proce

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001555-34.2018.815.0000. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. EMBARGANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Procuradora:alessandra Ferreira Aragão. EMBARGADO: Isailma Abrantes da Costa. ADVOGADO: Alexina Bezerra Cavalcanti Alves (oab/pb 15.881). PROCESSUAL CIVIL – Embargos de declaração

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0059498-59.2014.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Cláudia Alves Inácio. ADVOGADO: João Luiz Leite Beltrão (oab/pb 17.275). APELADO: Banco Itaú Leasing S/a. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva (oab/pb 12.