Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33712  65 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 MEMBRO: ADENILSON ANTÔNIO MIRANDA LISBOA – Gerente Administrativo MEMBRO: RÕMULO WEYL DA CUNHA COSTA – Psicólogo. MEMBRO: MARIA DO SOCORRO CORREA PONTES - Assistente Social SECRETÁRIO: ANA CELIA PESSOA VALENTE – Agente Prisional Art. 3º. – DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adotem as providências cabíveis para o registro em pasta funcional. Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua

Diário Oficial ● 25/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2020 .. FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . . PORTARIA . PORTARIA Nº 040/2020 - SEC/FAS PMPA O Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeado por intermédio da PORTARIA N° 2034/2019 – DP/1, publicado no D. O. E. Nº 34004 de 08 de outubro de 2019, do Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA, bem como, pelo Regimento Interno do FASPM, aprovado pela PORTARIA n° 053/20

Diário Oficial ● 10/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33370  31 Quarta-feira, 10 DE MAIO DE 2017 ENDEREÇO: Rua 28 de Setembro, nº 1148, Reduto, Belém/PA, CEP: 66.053-350. ITENS - 02, 03 e 04. VALOR: R$ 3.265,00 (três mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro Presidente da FSCMP Protocolo: 175430 Dispensa: 019/2017 Data: 03/05/2017 Valor: R$ 9.300,00 Objeto: aquisição emergencial de material de consumo BARBEADOR DESCARTÁVEL, EM PLÁSTICO, COM DUAS LÂMINAS (3000 UNIDADES), ESPONJA

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.078  91 Terça-feira, 16 DE AGOSTO DE 2022 CAPÍTULO III SEÇÃO I DISPENSA ELETRÔNICA Art. 9º. O procedimento de contratação direta na forma eletrônica no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará deverá adotar as regras e procedimentos fixados na Instrução Normativa SEGES/ME n. 67, de 8 de julho de 2021, suas alterações posteriores ou outro instrumento que o venha substituir. Art. 10 Caberá ao Departamento de Aquisições, Contratos e Co

Diário Oficial ● 04/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.300 ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SEAP com o objeto: registrar os preços destinados à Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Pessoal e Utensílios Plásticos para os internos custodiados no Sistema Penitenciário do Pará, a serem utilizados nas Unidades Penitenciárias e Setores Administrativos da Secretaria de Estado de Administraç

Diário Oficial ● 08/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33675  21 Quarta-feira, 08 DE AGOSTO DE 2018 SUPRIMENTO DE FUNDO FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . . . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . Portaria nº 493/2018 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 03 de agosto de 2018. A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos disp

Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

236  diário oficial Nº 35.111 Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 5094/2022-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 57, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará) c/c o art. 27, §3.º, incisos I e II da Resolução n.º 007/2019 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará,

Diário Oficial ● 16/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 R E S O L V E: I – Autorizar o afastamento por motivo de Licença Gala, a servidora DOVANI LUZIA DIAS CAVALCANTI, ocupante do cargo Nutricionista, Id. Funcional nº 54180105/2, lotada na Gerência de Assistência Nutricional, no período de 25/11/2019 a 02/12/2019, conforme certidão de casamento nº 066852 01 55 2019 2 00004 213 0001113 18. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 25/11/2019. REGIST

Diário Oficial ● 25/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605  19 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018 Endereço: Passagem Nossa Senhora Aparecida, 351, Bairro Castanheira, Belém/PA, CEP: 66.645-455 Telefone: 9133517228 Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro Presidente da FSCMP Protocolo: 305090 CONTRATO: 144/2018 Exercício: 2018 Objeto: Compra de Alimentos Estocáveis. Valor: R$ 173.183,35 Data de Assinatura: 16/04/2018 Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019 Pregão Eletrônico nº. 103/2017/FSCMP Orçamento: Funcional Programát

Diário Oficial ● 01/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.503 PORTARIA Nº 024/IN/CONTRATO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar. RESOLVE: Art. 1º. Designar o MAJ QOBM ELILDO ANDRADE FERREIRA, MF: 54185525/1, como Fiscal do Contrato nº 195/2020, em substituição ao MAJ QOBM ORLANDO FARIAS PINHEIRO, MF: 5817021/1, celebrado com a empresa IRMÃOS ANJOS LTDA