Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 6º A Cesama deverá manter mecanismos que impeçam a distribuição de dividendos, juros sobre o capital próprio e participação nos lucros derivados das receitas de Destinação Específica. § 7º O montante a ser depositado em cada conta de Destinação Específica será definido pela aplicação de um percentual sobre a Receita Tarifária de Aplicação, calculada pela incidência das tarifas do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO CHAVES 0008979315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º e f e r i d o DECRETO 46.061/12, CRISTIANO MAGELA DA SILVA 0008957415012019 Licença Tratamento Saúde D Parcialmente ART. 2º GLAUCIA CRISTINA DE OLI- 0008915415012019 Licença Tratamento Saúde D e f e r i d o DECRETO 46.061/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO CHAVES 0008979315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º e f e r i d o DECRETO 46.061/12, CRISTIANO MAGELA DA SILVA 0008957415012019 Licença Tratamento Saúde D Parcialmente ART. 2º GLAUCIA CRISTINA DE OLI- 0008915415012019 Licença Tratamento Saúde D e f e r i d o DECRETO 46.061/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo bolsa de sangue. Valor: R$ 57.540,20 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos); - a solicitação da Fundação Hemominas para incluir ordenador de despesas e responsável técnico para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI-MG, na Unidade Executora 1320059 – SES/HEMOMINAS – Unidade Orçamentária 4291; RESOLVEM: Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo