Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 548 JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO APARECIDO CORREIA DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DJALMA CAMPOS GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0289/2015 Processo 0000685-09.2013.8.26.0048 (004.82.0130.000685) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental Municipio da Estância de Atibaia - Sp - Alt

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 0000321-08.2011.8.26.0048 CLAUDIO WILSON BRESSANE CRUZ 0500629-79.2014.8.26.0048 JEOVAH JIREH INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP E OUTRO(S) 0008841-49.2014.8.26.0048 R SILVA DA CRUZ COLCHOES ME E OUTRO 0008790-38.2014.8.26.0048 MARTA MIYUKI TERADAIRA 0012406-46.1999.8.26.0048 MANUEL MARTINHO 0013261-25.1999.8.26.0048 MARIA ANGELICA R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 0022191-49.2012.8.26.0477 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Pires de Araújo Apelação 1001068-65.2010.8.26.0309 Ao Des. Luis Ganzerla Apelação 0006891-36.2012.8.26.0125 0032463-21.2009.8.26.0053 9001141-74.1991.8.26.0014 0009572-98.2012.8.26.0053 0057790-08.2011.8.26.0405 Apelação / Reexame Necessário 0057051-87.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 503 no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, assegura assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Se o constituinte condicionou a favor da gratuidade a prova de insuficiência econômica (medida de proteção ao patrimônio público), não cabe ao l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1000487-27.2015.8.26.0066 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aroldo Viotti Apelação 1000768-91.2015.8.26.0224 1038402-97.2014.8.26.0114 1051686-64.2014.8.26.0053 1012686-23.2015.8.26.0053 1051602-63.2014.8.26.0053 8000822-54.2013.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1005575-21.2014.8.26.0506 1033383-02.2014.8.26.0053 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 419 Sarubbi Boloçoa e outro - AGUARDANDO DIGITALIZAÇÃO - ADV: LUIS CARLOS DA SILVA (OAB 130051/SP), FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB 264919/SP), MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP) Processo 0011068-56.2007.8.26.0048 (048.01.2007.011068) - Separação Consensual - Dissolução - Adriano Américo Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0186527-12.2013.8.26.0000 0188197-85.2013.8.26.0000 Apelação 0001104-23.2013.8.26.0050 0004749-30.2010.8.26.0028 0008054-20.2011.8.26.0082 0013373-89.2012.8.26.0451 0021330-97.2009.8.26.0047 0023567-90.2011.8.26.0320 0025739-68.2013.8.26.0050 0053320-58.2013.8.26.0050 0073644-06.2012.8.26.0050 0004249-14.2007.8.26.0595 0007991-39.2013.8.26.0562 0011486-77.2012.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 0022505-96.2011.8.26.0196 0039078-76.2009.8.26.0554 0174920-66.2008.8.26.0100 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 0023141-62.2011.8.26.0002 0041635-67.2009.8.26.0576 Apelação / Reexame Necessário 0011500-21.2011.8.26.0344 Reexame Necessário 0000698-22.2010.8.26.0045 Ao Des. Jayme Queiroz Lopes Apelação 0002020-97.2010.8.26.0491 0189984-48.2010.8.26.0100 Ao Des. Aran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 0018357-68.2012.8.26.0564 Ao Des. Otávio Henrique Agravo de Execução Penal 0177355-80.2012.8.26.0000 0179490-65.2012.8.26.0000 Apelação 0000014-74.2007.8.26.0604 0003724-41.2010.8.26.0073 0006659-26.2011.8.26.0071 0016253-64.2011.8.26.0071 0000654-27.2012.8.26.0564 0006002-04.2008.8.26.0358 0010316-63.2011.8.26.0624 9000002-24.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 Recurso em Sentido Estrito 0002333-44.2008.8.26.0001 Ao Des. Ivan Marques Agravo de Execução Penal 0013721-05.2012.8.26.0000 Apelação 0000059-02.2009.8.26.0445 0055389-68.2010.8.26.0050 0002954-13.2010.8.26.0505 9000606-75.2011.8.26.0037 Recurso em Sentido Estrito 0019160-77.2002.8.26.0604 Ao Des. Teodomiro Méndez Agravo de Ex