Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 4 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0001826-76.2012.815.0251) – RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - APELANTE: Claudenor de Oliveira Santana e outros - ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas (OAB/ PB9.366). - APELADO : Energisa Paraíba – Distri

Diário da Justiça ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fat

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) Apelação Cível nº 0800838-90.2018.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255. Apelado(s):.Marinete Bernardo da Silva. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques - OAB/PB 16.264. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 35) Embargos de Declaração nº 0803770-24.2019.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Expedito Oliveira de Sousa. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – O

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Leonardo José Freitas Melo Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíz

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800829-31.2019.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município de Cabedelo.Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos - OAB/PB 16.377.Apelado(s): Romeica Christiane de Castro Lima.Advogado(s): Iênio Gomes da Veiga Pessoa Junior - OAB/PB 14.712.Na sessão de 09.07.20-Resultado: Não

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 172) Apelação Cível nº 0001384-10.2004.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Esta