Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls.22, que homologou a desistencia dos embargos e julgou extinto o processo executivo. VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00568 Processo: 0000410-31.2018.815.0391 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 00452 Processo: 0000206-64.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO PAULINO DA COSTA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente punitiva estatal para condenar Brun o Paulino da Costa, nas sancoes do art. 147, do CP. 00453 Processo: 0000261-83.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI