Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1406 VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002566-56.2018.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Tomeoni e Guimarães Comércio de Piscinas Ltda ADVOGADO : 210179/SP - Cristiano Teixeira Pombo Gonçalves D’abril REQDO : Alexandre da Silva Lopes VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002601-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1406 VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002566-56.2018.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Tomeoni e Guimarães Comércio de Piscinas Ltda ADVOGADO : 210179/SP - Cristiano Teixeira Pombo Gonçalves D’abril REQDO : Alexandre da Silva Lopes VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002601-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 353 1507611-72.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1507611-72.2017.8.26.0344; Assunto: Municipais; Apelante: Depa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 689 1001555-88.2017.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1212 controle incidental prévio tanto da inconstitucionalidade formal quanto material de projeto de lei, uma vez que a correção de eventuais vícios em sua tramitação é de competência exclusiva da respectiva Casa Legislativa e do Poder Executivo no momento da sanção.” Por fim, observo que o projeto em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1356 (trinta) dias.Int. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), GILMAR CORREA LEMES (OAB 134562/SP), EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP) Processo 0033331-95.2016.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - João Albino de Oliveira Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - O Mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1366 juntado pelo exequente que demonstra a impossibilidade de acessar os holerites referentes aos meses de dez/2012 a julho de 2013, intime-se a executada para que apresente nos autos, no prazo de 30 dias, os valores singelos devidos ao exequente. Int. - ADV: GUSTAVO CORTEZ NARDO (OAB 226126/SP), ROBERTO MENDES MAN