Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 PROCESSO :1005739-64.2018.8.26.0176 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Marlene Favoreto Freitas ADVOGADO : 320146/SP - Fabio Macedo dos Santos REQDO : CLODOALDO DE SOUZA FREITAS VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1005738-79.2018.8.26.0176 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edinilza Mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3107 FERREIRA (OAB 372123/SP), DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 371323/SP) Processo 1005732-72.2018.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edinilza Moreira dos Santos - Eletropaulo Metropolitana - Defiro Justiça Gratuita, ante pobreza declarada. Para e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 377 13 - 1000905-87.2019.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Relator Seung Chul Kim - Recorrente: E. G. A. - Recorrido: F. P. do E. de S. P. - Advogada: Maria Angelica Ramos dos Santos Rodrigues (OAB: 244656/SP) - Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) 14 - 1001033-63.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 350 124 - 1000280-68.2019.8.26.0654 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Relator Renata Meirelles Pedreño Recorrente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Unig - Recorrida: Maria da Penha Oliveira Cruz - Advogada: Beatris Jardim de Azevedo (OAB: 117413/RJ) - Soc. Advogados: Carla Andrea B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3121 remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe. - ADV: LUCAS AGUIL CAETANO (OAB 232243/SP), FRANCISCO JOSÉ CARVALHO (OAB 162797/SP), JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 194783/SP) Processo 1004974-93.2018.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Helio Tiba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3227 Processo 1004814-34.2019.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.S.L. - Vistos. Aguarde-se o retorno do A.R (Aviso de Recebimento) da carta de fls. 46 para citação e intimação do requerido na Rua do Dico, 11, Jardim Santo Antônio, Embu.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3227 Processo 1004814-34.2019.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.S.L. - Vistos. Aguarde-se o retorno do A.R (Aviso de Recebimento) da carta de fls. 46 para citação e intimação do requerido na Rua do Dico, 11, Jardim Santo Antônio, Embu.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2969 - Me - Primeiramente, rejeita-se a preliminar, uma vez que a ré Flytour aferiu ao menos parte do valor pago pela parte autora e teve participação no cancelamento cuja cláusula abusiva esta alega. preliminar e exclui-se a ré Flytour do feito, uma vez que esta foi intermediadora do cancelamento ajustado en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2971 forma, sem mais delongas, julga-se PROCEDENTE a Ação e IMPROCEDENTE o pedido contraposto, de modo a: - declarar nulo ou inexistente o contrato entre as partes, bem como inexigível o débito inscrito em cadastro de inadimplentes, ratificando a tutela antecipada; - condenar a ré a pagar à autora, a título de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2871 os réus solidariamente a pagar ao autor, a título de danos morais, o valor de sete mil reais, corrigidos (tabela TJSP) desde desta decisão e acrescidos de juros legais de 1 % ao mês a partir da inscrição do autor como inadimplente, conforme súmula 54 do STJ. Sentença sujeita ao artigo 523 do Código d