Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 304 Previdência - Spprev e outro; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) 1003772-78.2019.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1229 1008503-78.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de Osasco; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008503-78.2019.8.26.0405

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 PROCESSO :1009054-76.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gdbr Industria e Comércio de Componentes Químicos e de Borracha Ltda. ADVOGADO : 402666/SP - Felipe Gonçalves de Oliveira Macedo REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009045-17.2021.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2675 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Município de Presidente Epitácio - Apelado: Cleonios Antonio Oliveira - ME - Magistrado(a) Mônica Serrano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - CDA EXPEDIDA CONTRA PESSOA FALE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1620 anteriormente concedida (fls. 65/66 e 68), a qual já se encontrava suspensa, em razão da decisão proferida nos autos da suspensão de segurança nº 2004492-69.2021.8.26.0000 (fls. 188/190). Custas pelo impetrante, observada a gratuidade da justiça concedida. Não há que se falar em condenação em honorários ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2101 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Planim Assessoria Em Comercio Exterior e Logistica Ltda - Agravado: Município de Santos - Agravo de Instrumento interposto contra decisão que, em execução fiscal por dívida de ISS e Multa, rejeitou exceção prévia de exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1517 e o Juízo. Prazo: 180 dias. Caso não tenha havido a abertura de inventário ou de arrolamento dos bens, o crédito do poupador falecido permanecerá retido nos autos, considerando que a mera existência do crédito já configura, por si só, bem a inventariar/ arrolar, não sendo permitido o seu levantamento sem a pré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1523 Processo 1009084-14.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Movimento Higienopolis Empreendimentos Ltda - Vistos. 1. Mantida a denegação da segurança, como é inviável a fixação de honorários advocatícios, nada a executar. 2. Arquivem-se, dando-se baixa no sistema. Inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1311 administrativo foi regularmente praticado, nos termos da legislação incidente na hipótese, de modo a observar as garantias do impetrante e nenhum elemento de convicção foi capaz de afastar a presunção de legalidade. Os atos administrativos gozam de presunção de legitimidade e veracidade, e a sua desconstituição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1268 Port. PGFN nº 644, de 01/04/2.009, respectivamente Exigência de vigência da apólice por prazo indeterminado que não detém fundamento legal Existência, ademais, de cláusula que permite a prorrogação da carta fiança Decisão reformada AGRAVO DE INSTRUMENTO provido para afastar a exigência de cláusula que estab