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Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1315 DESPACHO Nº 0100098-35.2020.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Luiz Felipe de Oliveira Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Processe-se sem efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos legais para tanto, como muito bem observado pela MM. Juíza a quo, cujo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 351 Yukio Misaka - Advs: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) - Fernanda Negrini Tosatti (OAB: 251278/SP) Nº 0100116-55.2017.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Valparaíso - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Osvaldo Spegiorin - Não vislumbro, nesse estágio processual, prese
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 470 assistido(a) a qualquer audiência designada, sob pena de extinção ou revelia, conforme o caso, com base, respectivamente, nos artigos 51 I (arquivamento do processo com imposição de custas processuais) , e 20, ambos da lei 9.099/95, mediante esclarecimento de que não haverá intimação pessoal do(a) as
civil no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo R$ 9.000,00 a ser revertida em favor da União e R$ 1.000,00 a ser revertida em favor do Município de Sabáudia; b) ALTAIR RODRIGUES: perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por 08 (oito) anos, a contar do trânsito em julgado da sentença; ressarcimento integral do dano causado ao patrimônio da União (R$ 130.671,89, Convênio 941/2000 e R$ 168.375,52, Convênio 1019/2000, atualizados até 02/2011) e do Municípi
02/2011); proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 (dez) anos, a partir do trânsito em julgado; e multa civil no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo R$ 9.000,00 a ser revertida em favor da União e R$ 1.000,00 a ser revertida em favor do Município de Sabáudia; b) ALTAIR RODRIGUES: perda da fu
São Paulo, 10 de dezembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028994-98.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: CAPRICORNIO TEXTIL S.A Advogados do(a) AGRAVANTE: JESSICA PEREIRA VALDEZ - SP392281, EDUARDO CANTELLI ROCCA - SP237805-A, SIDNEY EDUARDO STAHL - SP101295-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Fica intimada a parte agravada acerca da r.decisão (ID nº: 9045985), diante do Sigilo/Segredo de Just
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Decisão Monocrática GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO EDITH CORRÊA TOURINHO Acórdão GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO LUIZ ALFREDO MAFRA LINO Acórdão GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO JOSÉ GERALDO DA FONSECA Acórdão Notificação GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA Notificação GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO EVA
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Edital SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTOS Acórdão PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTOS Acórdão Posto Avançado de Pau dos Ferros Notificação 12ª Vara do Trabalho de Natal/RN Edital Notificação 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN Despacho Notificação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal -PA Notificação Código para aferir autenticidade deste caderno: 1
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 595 Agravado: Silmara Silva Cabral - Assim, ausente um dos requisitos do parágrafo único do art. 995 do CPC, indefiro o pedido de efeito suspensivo (art. 1019, I, CPC). Dispensadas as informações, à resposta (art. 1019, II, CPC). Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 421 46 - 1009323-48.2018.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Birigüi - Relator Camila Paiva Portero - Recorrente: Nair Pardo Madeira Tavares - Recorrido: Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Advogado: Gabriel Henrique Andrade Souza (OAB: 281371/SP) - Soc. Advogados: Pasquali Parisi